Pauta da semana
Sessões presenciais às quintas-feiras, às 9h, no Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, Praça D. Pedro II, s/nº, Centro, São Luís.
A Câmara
2ª Câmara de Direito Criminal
- Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira · Presidente
- Des. José Luiz Oliveira de Almeida
- Desa. Joseane de Jesus Corrêa Bezerra
Seção de Direito Criminal
A Desembargadora também integra a Seção, presidida pelo Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos, ao lado dos Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araújo, José Luiz Oliveira de Almeida, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Nilo Ribeiro Filho, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Raimundo Nonato Neris Ferreira e Nelson Ferreira Martins Filho.
Composição conforme o site do Tribunal, atualizado em 6/10/2026.
Prevenção ao assédio
Assédio moral, assédio sexual e discriminação não têm lugar no Poder Judiciário do Maranhão. Se você sofreu ou presenciou uma dessas situações, procure a Ouvidoria do Tribunal.
A Desa. Joseane Bezerra preside a Comissão de 2º grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Falar com a Ouvidoria do Tribunal